Todos os serviços prestados pela Vale de Mafra destinam-se exclusivamente a fins legais. É proibida a transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou materiais que violem leis nacionais ou internacionais. Isto inclui, mas não se limita a: material protegido por direitos de autor, material considerado ameaçador ou obsceno, ou ainda protegido por segredo comercial ou outros estatutos legais.
O utilizador concorda em indemnizar e defender a Vale de Mafra contra quaisquer reclamações resultantes da utilização dos serviços que causem prejuízo ao próprio utilizador ou a terceiros.
Proibições.
É estritamente proibida a criação de sites que promovam actividades ilegais ou que apresentem conteúdos que possam ser prejudiciais aos servidores da Vale de Mafra ou a qualquer outro servidor na Internet.
Abuso de Servidor.
Qualquer tentativa de danificar ou prejudicar um servidor ou cliente da Vale de Mafra é estritamente proibida. Como cliente, é responsável por todas as acções relacionadas com a sua conta. Caso viole os Termos de Utilização aqui definidos, a sua conta será cancelada sem direito a reembolso.
Recusa de Serviço.
Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou suspender qualquer serviço, a nosso exclusivo critério.
Limitação de Responsabilidade.
A Vale de Mafra não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos que possam resultar do uso do seu servidor. Além disso, não assumimos qualquer responsabilidade por alegados prejuízos, incluindo danos acidentais ou consequentes, decorrentes de falhas, perda de dados ou eliminação de conteúdos alojados nos nossos servidores.
Violações.
Qualquer violação das presentes políticas deve ser comunicada à Vale de Mafra.
Todas as denúncias serão devidamente investigadas.
A Vale de Mafra reserva o direito de alterar uma ou todas as políticas, diretrizes acima referidas, sem notificação. Também mantém o direito de qualquer aumento de preços e fazer alterações nos nossos planos de conta sem aviso prévio.